Termos de Uso

Última atualização: 26 de agosto de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site produtosdelimpezacaseiros.com.br (“Site”), você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso, com nossa Política de Privacidade e demais políticas aplicáveis. Caso não concorde com algum item, recomendamos não utilizar o Site.

2. Quem Somos

O Site é especializado em conteúdos educativos sobre produtos de limpeza caseiros, oferecendo artigos, guias e eBooks. Para dúvidas comerciais e suporte, utilize nossa página de Contato ou o WhatsApp (11) 98194-7216.

3. Finalidade do Conteúdo

O conteúdo publicado tem caráter informativo e educativo. Não constitui aconselhamento técnico, químico, médico ou profissional. Antes de produzir qualquer formulação, verifique normas de segurança, EPI e boas práticas. O uso é de responsabilidade exclusiva do usuário.

4. Licença de Uso e Restrições

Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar o conteúdo do Site apenas para uso pessoal. É proibido copiar, reproduzir, redistribuir, vender, publicar ou explorar comercialmente qualquer material sem consentimento por escrito. O download de eBooks é nominal e restrito ao comprador.

5. Segurança no Manuseio de Produtos

Use sempre EPI (luvas, máscara, óculos) e ambiente ventilado ao manipular insumos.
Nunca misture hipoclorito/água sanitária com ácidos (ex.: vinagre) – risco de gases tóxicos.
Mantenha produtos e insumos fora do alcance de crianças e pets.
Siga instruções do rótulo e ficha técnica dos fornecedores.

6. Compras, Pagamentos e Entrega Digital

Os produtos digitais (eBooks) são entregues por meio de download ou link de acesso após a confirmação do pagamento. Os preços, promoções e formas de pagamento podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitadas as condições de compras já concluídas.

7. Garantia, Troca e Reembolso (CDC)

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Art. 49), para compras realizadas fora do estabelecimento comercial (como via internet), o cliente pode exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias a partir da confirmação da compra ou do recebimento do produto digital, o que ocorrer por último. Para solicitar reembolso, entre em contato por Contato ou WhatsApp (11) 98194-7216. Em casos de abuso, fraude ou uso indevido, o pedido poderá ser negado conforme avaliação interna.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site – incluindo textos, imagens, layouts, marcas, logotipos e eBooks – é protegido por direitos autorais e demais normas aplicáveis. É vedado o uso não autorizado. Marcas de terceiros mencionadas pertencem aos respectivos titulares.

9. Links Externos e Afiliados

O Site pode conter links para páginas de terceiros e/ou links de afiliados. Não nos responsabilizamos por conteúdo, práticas ou políticas de sites de terceiros. As condições comerciais e de privacidade desses sites aplicam-se independentemente dos nossos Termos.

10. Comentários e Conteúdo de Usuários

Ao enviar comentários, avaliações ou perguntas, você declara que possui os direitos necessários e concede ao Site uma licença não exclusiva para uso moderado e exibição. Conteúdos ofensivos, ilegais, promocionais ou que violem direitos de terceiros poderão ser removidos a nosso critério.

11. Limitação de Responsabilidade e Isenção

O uso das informações é feito por sua conta e risco. Não garantimos resultados específicos, desempenho comercial, estabilidade de formulações em todos os cenários ou adequação a fins particulares. Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, consequenciais ou lucros cessantes decorrentes do uso do Site ou de produtos adquiridos.

12. Privacidade e LGPD

Tratamos dados pessoais conforme a Política de Privacidade e a LGPD (Lei 13.709/2018). Você pode solicitar acesso, correção ou exclusão de dados por Contato ou WhatsApp (11) 98194-7216.

13. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a experiência, medir audiência e personalizar conteúdo/ anúncios conforme o consentimento do usuário. Detalhes em nossa Política de Privacidade (seção Cookies).

14. Idade Mínima

O Site e os produtos digitais destinam-se a maiores de 18 anos. Se você tem menos de 18 anos, utilize o Site com supervisão/consentimento dos responsáveis.

15. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou comerciais. As alterações entram em vigor após a publicação no Site, com a data de atualização indicada no topo da página.

16. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas ou controvérsias decorrentes deste instrumento.

17. Contato

Tem dúvidas sobre estes Termos? Fale conosco pela página de Contato ou pelo WhatsApp (11) 98194-7216. Responderemos o quanto antes.